A ma­ni­fes­tação, que tem como lema «Igual­dade e jus­tiça so­cial – No pre­sente, com fu­turo!», tem início mar­cado para as 14h30, na Praça dos Res­tau­ra­dores, de onde des­cerá até à Ave­nida Ri­beira das Naus, junto ao Tejo.
De vá­rios dis­tritos (Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Cas­telo Branco, Coimbra, Leiria, Por­ta­legre, Évora, Beja, Se­túbal, Faro) e de muitos con­ce­lhos da Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa, a des­lo­cação co­lec­tiva é di­na­mi­zada pelos nú­cleos do Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres. No sítio do MDM na In­ternet (mdm.org.pt) é pu­bli­cada in­for­mação ac­tu­a­li­zada, de­sig­na­da­mente sobre trans­portes. 

Exigir po­lí­tica de igual­dade

O MDM «va­lo­riza a re­po­sição de di­reitos e as me­lho­rias nas con­di­ções de vida das mu­lheres, só pos­sível com a al­te­ração de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o afas­ta­mento do go­verno PSD/​CDS, e com a par­ti­ci­pação, a de­núncia e luta de mi­lhares de mu­lheres», como se afirma no ma­ni­festo em dis­tri­buição nas úl­timas se­manas, a mo­bi­lizar para a ma­ni­fes­tação de dia 10.

«Mas con­ti­nuam por re­solver os pro­blemas mais ur­gentes da vida das mu­lheres», pelo que «vamos exigir uma ver­da­deira po­lí­tica de igual­dade». Esta, de­fende o MDM, deve:
– pôr fim ao de­sem­prego, à pre­ca­ri­e­dade, aos baixos sa­lá­rios, à dis­cri­mi­nação sa­la­rial, à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho;
– res­peitar a função so­cial da ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade e as­se­gurar o di­reito das mu­lheres a terem os fi­lhos que de­sejam;
– va­lo­rizar os sa­lá­rios, o sa­lário mí­nimo na­ci­onal, as re­formas e pen­sões;
– com­bater as vi­o­lên­cias contra as mu­lheres e as ra­pa­rigas, re­forçar a pro­tecção e o apoio às ví­timas e com­bater a mer­can­ti­li­zação do corpo da mu­lher;
– pro­mover o di­reito à saúde para todos e à saúde se­xual e re­pro­du­tiva, no quadro do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde;
– re­forçar os di­reitos das mu­lheres à Se­gu­rança So­cial, à Jus­tiça, à ha­bi­tação e a trans­portes, ao acesso a uma rede pú­blica de apoio à in­fância, aos idosos e às pes­soas com de­fi­ci­ência;
– va­lo­rizar o es­ta­tuto so­cial das mu­lheres, as suas qua­li­fi­ca­ções e sa­beres.

Co­me­mo­ra­ções por todo o País

As co­me­mo­ra­ções na­ci­o­nais do 8 de Março, di­na­mi­zadas pelo MDM, de­correm este ano em pa­ra­lelo com a ce­le­bração do 50.º ani­ver­sário da sua fun­dação.

Em Lisboa, hoje, às 10 horas, na Bi­bli­o­teca Na­ci­onal, ocorre o lan­ça­mento do livro de actas do 2.º Con­gresso Maria Lamas. Para as 18 horas, no Museu do Al­jube, está agen­dada uma con­versa sobre a luta das en­fer­meiras contra o fas­cismo. Às 21h30 tem lugar no Clube Es­te­fânia um co­ló­quio sobre a si­tu­ação da mu­lher no te­atro. No mesmo es­paço e à mesma hora, re­a­liza-se amanhã, dia 9, um co­ló­quio sobre pros­ti­tuição e trá­fico de mu­lheres.

O Museu de Ar­que­o­logia e Et­no­grafia de Se­túbal acolhe hoje, às 21h30, a con­fe­rência «Si­lên­cios e re­a­li­dades». No Centro Co­mu­ni­tário da União das Fre­gue­sias de Se­túbal é inau­gu­rada amanhã, às 17h30, a ex­po­sição «Vida e obra de Maria Lamas», se­guindo-se de­bate.

Na Junta de Fre­guesia de Er­me­sinde é aberta uma ex­po­sição hoje, às 14h30, e de­correm amanhã, dia 9, a partir das 21 horas, um es­pec­tá­culo e um de­bate. No Centro In­ter­pre­ta­tivo da Afu­rada (Vila Nova de Gaia) re­a­liza-se amanhã, dia 9, às 21 horas, o en­contro «Va­rinas de ontem, Afu­rada de hoje».

No Te­atro Mu­ni­cipal de Faro (Te­atro das Fi­guras), a partir das 21h30 de hoje, re­a­liza-se um es­pec­tá­culo de mú­sica e dança.

No Seixal, a partir das 17 horas, nos Ser­viços Cen­trais mu­ni­ci­pais, abre uma ex­po­sição co­lec­tiva de ar­tistas da ARTES, re­a­liza-se um de­bate (as mu­lheres e a clan­des­ti­ni­dade) e actua o Seixal Vo­calis. À noite, no Fórum Cul­tural, o 8 de Março é fes­te­jado com um con­certo.

Às 18 horas, em Por­ta­legre (salão da União das Fre­gue­sias de Es­pí­rito Santo, Nossa Se­nhora da Graça e São Simão), há hoje uma «con­versa de mu­lheres», que con­clui com um mo­mento cul­tural. Ha­verá ainda um jantar-con­vívio.

Estão mar­cados para hoje jan­tares-con­vívio também em Aveiro, na Ama­dora e em Se­simbra. Nesta ci­dade, no Au­di­tório Conde de Fer­reira, é inau­gu­rada hoje, às 18 horas, uma ex­po­sição e é exi­bido um do­cu­men­tário.

Em Grân­dola, no Parque de Feiras e Ex­po­si­ções tem hoje lugar um al­moço co­me­mo­ra­tivo.

Na agenda do MDM para ontem, dia 7, en­con­trámos ini­ci­a­tivas em Leiria, Al­bu­feira e no Fun­chal (de­bate «De­si­gual­dades sa­la­riais em função do gé­nero», no hotel Orquídea).

No sá­bado, dia 3, na Aca­demia Al­ma­dense, no con­certo pro­mo­vido pela União das Fre­gue­sias de Al­mada, Cova da Pi­e­dade, Ca­ci­lhas e Pragal, ac­ti­vistas dis­tri­buíram fo­lhetos a apelar à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação de dia 10.

Na Bi­bli­o­teca Ma­nuel da Fon­seca, em San­tiago do Cacém, foi exi­bido no sá­bado, à tarde, o do­cu­men­tário «Andar em Frente», houve de­bate e ac­tuou o Or­feão da Fi­lar­mó­nica Lira Cer­ca­lense.

Também sá­bado à tarde, em Avis, na Bi­bli­o­teca José Sa­ra­mago, teve lugar uma «con­versa» sobre o con­tri­buto das mu­lheres para a luta dos tra­ba­lha­dores.

No Museu de Alhandra, igual­mente na tarde de sá­bado, foi inau­gu­rada uma ex­po­sição, pa­tente até dia 11.

CGTP-IN pro­move «Se­mana da Igual­dade»

Desde se­gunda-feira e até amanhã, dia 9, em mais de um mi­lhar de lo­cais de tra­balho, as es­tru­turas da CGTP-IN levam a cabo ple­ná­rios, de­bates e con­tactos. Nesta «Se­mana da Igual­dade», que de­corre sob o lema «Afirmar a Igual­dade – Em­prego, Di­reitos, Dig­ni­dade», in­cluem-se ainda 23 ac­ções de rua (con­cen­tra­ções, ma­ni­fes­ta­ções e tri­bunas pú­blicas) e quatro greves em sec­tores com mai­oria de mu­lheres tra­ba­lha­doras: no dia 5, edu­ca­dores de in­fância (greve na­ci­onal, or­ga­ni­zada pela Fen­prof, com con­cen­tração junto ao ME, onde es­teve Ana Mes­quita, de­pu­tada do PCP) e tra­ba­lha­dores com vín­culo pre­cário nas lojas da EDP (con­vo­cada pelo SIESI, abran­gendo ins­ta­la­ções em Lisboa, Loures e Ama­dora); hoje, dia 8, nas Mi­se­ri­cór­dias (greve na­ci­onal, mar­cada pelo CESP) e na Nobre Ali­men­tação (greve e ma­ni­fes­tação em Rio Maior, pro­mo­vidas pelo Sintab).
A In­ter­sin­dical, es­pe­ci­al­mente através da sua Co­missão para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens, as­si­nala assim o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, le­vando junto de cerca de 60 mil tra­ba­lha­doras in­for­mação, rei­vin­di­cação e mo­bi­li­zação em torno de seis temas: dis­cri­mi­nação sa­la­rial, pre­ca­ri­e­dade, do­enças pro­fis­si­o­nais, ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, as­sédio no tra­balho, con­ci­li­ação do tra­balho com a vida fa­mi­liar e pes­soal.

PCP saúda e as­sume com­pro­missos

«Exercer os di­reitos, par­ti­cipar em igual­dade» é a men­sagem que o PCP co­loca em des­taque, no fo­lheto que está em dis­tri­buição desde ontem, em todo o País, nas ini­ci­a­tivas di­ri­gidas às mu­lheres, as­si­na­lando o 8 de Março.

Hoje, no Clube Re­cre­a­tivo do Pen­teado, o Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa, par­ti­cipa num al­moço co­me­mo­ra­tivo do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, com tra­ba­lha­doras da Câ­mara Mu­ni­cipal da Moita.

Sau­dando as mu­lheres por­tu­guesas, no do­cu­mento o PCP apela a que par­ti­cipem na ma­ni­fes­tação na­ci­onal de mu­lheres, que o MDM pro­move dia 10, em Lisboa, como um ponto alto de ce­le­bração do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, assim fa­zendo do 8 de Março, com ale­gria e de­ter­mi­nação, uma afir­mação do valor da sua luta pelo exer­cício dos seus di­reitos pró­prios, num País mais justo e so­be­rano.

Neste Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, o Par­tido sa­li­enta a im­por­tância da luta das mu­lheres pelo exer­cício dos seus di­reitos e para que a igual­dade seja uma re­a­li­dade no seu quo­ti­diano, en­quanto tra­ba­lha­doras, ci­dadãs e mães. Para tal, é ne­ces­sário romper com as causas es­tru­tu­rantes das de­si­gual­dades e dis­cri­mi­na­ções, pa­tentes na in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração la­boral, no in­cum­pri­mento dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, na so­bre­carga das tra­ba­lha­doras com as ta­refas do­més­ticas e fa­mi­li­ares, nas de­si­gual­dades de acesso à Saúde e a ou­tros im­por­tantes ser­viços pú­blicos.

Re­a­firma-se a de­ter­mi­nação e o em­penho do Par­tido na con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, que tenha entre as suas pri­o­ri­dades:
– pre­venir e com­bater as dis­cri­mi­na­ções que atingem de forma es­pe­cí­fica as mu­lheres;
– eli­minar todas as formas de ex­plo­ração e vi­o­lência que são exer­cidas sobre as mu­lheres, no tra­balho, na fa­mília e na so­ci­e­dade;
– pro­mover o exer­cício pleno dos di­reitos das mu­lheres, para que a igual­dade seja uma re­a­li­dade em todas as di­men­sões das suas vidas.

As­su­mindo-se como in­tér­prete desta luta que as­se­gura a con­quista de di­reitos so­ciais, o Par­tido re­corda que tem as­su­mido com em­penho a apre­sen­tação de pro­postas de­ci­sivas para os avanços re­gis­tados na re­po­sição de ren­di­mentos e di­reitos.
Em­bora po­si­tivos, estes avanços estão longe de cor­res­ponder à po­lí­tica al­ter­na­tiva que é ne­ces­sária e ur­gente, para dar res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, para dar res­posta às justas as­pi­ra­ções das mu­lheres a uma vida me­lhor, com o exer­cício dos seus di­reitos la­bo­rais e so­ciais.

Por outro lado, as po­si­ções de fundo do Go­verno do PS, que con­tinua amar­rado a op­ções de sub­missão ao grande ca­pital e às ori­en­ta­ções da União Eu­ro­peia (o dé­fice, o euro e a dí­vida) são um obs­tá­culo a uma po­lí­tica que res­ponda ao di­reito e as­pi­ração das mu­lheres à igual­dade, à jus­tiça, ao de­sen­vol­vi­mento e à paz.

Pro­postas con­cretas

Para as­se­gurar a par­ti­ci­pação em igual­dade, no fo­lheto são re­fe­ridas vá­rias pro­postas con­cretas que o Par­tido tem de­fen­dido, de­sig­na­da­mente:
– ga­rantir a igual­dade sa­la­rial entre mu­lheres e ho­mens, va­lo­ri­zando os sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores;
– re­duzir o ho­rário de tra­balho para 35 horas se­ma­nais e pôr fim à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios;
– cum­prir os di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade nos do­mí­nios do tra­balho, da Saúde e da Se­gu­rança So­cial;
– ga­rantir o di­reito das mu­lheres a uma ve­lhice com dig­ni­dade, re­du­zindo a idade legal de re­forma para 65 anos, ga­rantir o di­reito à re­forma e a uma pensão digna, sem pe­na­li­za­ções aos 60 anos de idade e com 40 anos de des­contos;
– in­vestir nos ser­viços pú­blicos e nas fun­ções so­ciais do Es­tado, para ga­rantir o acesso de todas as mu­lheres à saúde, à edu­cação, à cul­tura, à Se­gu­rança So­cial, a trans­portes, ao ser­viço postal, à Jus­tiça;
– con­cre­tizar uma rede pú­blica de cre­ches e ou­tros equi­pa­mentos de apoio, com qua­li­dade e a preços aces­sí­veis, aos idosos às pes­soas com de­fi­ci­ência e às mu­lheres ví­timas de vi­o­lência;
– pro­mover cam­pa­nhas de in­for­mação, an­co­radas nos va­lores de Abril, sobre os di­reitos das mu­lheres;
– ga­rantir a pro­tecção das mu­lheres ví­timas de vi­o­lência, au­men­tando os meios e as res­postas efec­tivas do Es­tado, e in­tervir na pre­venção das suas causas;
– iden­ti­ficar a pros­ti­tuição como grave forma de vi­o­lência e ex­plo­ração das mu­lheres, pre­ve­nindo as causas deste grave fla­gelo so­cial e to­mando me­didas ade­quadas de pro­tecção e in­serção so­cial das mu­lheres pros­ti­tuídas.